Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

obter os dados necessários à comprovação de atividade especial, visto que, diante do caráter

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os dados referem-se a informações prestadas por 23

Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções

Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.

DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Disputa entre detentos gerou 18 mortes, constata relatório do TJMA

Relatório apresentado pelo TJMA ao CNJ diz que o episódio foge completamente das características de uma rebelião comum. Episódio foi caracterizado como excesso

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

8 conselhos para não cair nos 'golpes do amor'

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

enviará os dados ao cartório da região onde ocorreu o parto ou o da região onde moram os pais

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de

STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.